Em decisão da última sexta-feira (15), o Tribunal de Justiça do Paraná considerou que não há empecilhos para a reabertura

Em decisão da última sexta-feira (15), o Tribunal de Justiça do Paraná considerou que não há empecilhos para a reabertura

Com o aval do governo federal, que incluiu a atividade como essencial, as academias do Paraná que ainda estavam fechadas por conta da pandemia do novo coronavírus começaram a ser reabertas a partir de segunda-feira (18). A associação que representa o setor afirma que ao menos cem estabelecimentos devem voltar a funcionar, além de outros não ligados à entidade.

Grande parte deles fica em Curitiba, onde as academias permaneciam fechadas, mesmo sem determinação contrária dos governo estadual e municipal. Os órgãos escolheram apenas “orientar” as atividades consideradas não essenciais a não funcionarem. Mesmo assim, algumas academias já tinham tentado a reabertura e foram fechadas em operações.

Com o impasse, a Associação dos Centros de Atividade Física do Brasil (Acaf) procurou a Justiça. Em decisão da última sexta-feira (15), o Tribunal de Justiça do Paraná considerou que não há empecilhos para a reabertura.

Considerando a orientação do Supremo Tribunal Federal de que os municípios têm a palavra final sobre o funcionamento dos estabelecimentos, algumas das maiores prefeituras do estado, como as de Foz do Iguaçu, Maringá e Ponta Grossa, já haviam liberado as academias. A posição do Tribunal paranaense, porém, faz com que a autorização se estenda a Curitiba e outros municípios que não possuem restrições próprias de funcionamento dos estabelecimentos.

Sem regras instituídas pelos órgãos públicos, as academias ligadas à Acaf seguirão normas elaboradas pela própria instituição, com base em orientações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde. A Studio Corpo Livre, por exemplo, vai obrigar o uso de máscaras, disponibilizar equipamento para higienização dos tênis na entrada, medir a temperatura de clientes e seguir o distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas.

“Entendemos que temos o direito de atender as pessoas, que também estão ansiosas e depressivas”, considerou o presidente da Acaf, Fernando Amaral.

Em nota, o governo do Paraná ressaltou que o decreto estadual “orienta” pelo não funcionamento de academias e pela “importância da adoção do distanciamento social e do isolamento domiciliar”. A Prefeitura de Curitiba acrescentou que os estabelecimentos devem se adequar às regras locais, como de ocupação de uma pessoa por 9 m². Não há, porém, normas específicas para o funcionamento das academias decretadas pelo município.

Por Folhapress em 19 de Maio, 2020 as 21h58